Programa do Concurso para Analista Judiciário - 2010 - TRT 9.ª Região
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Programa do Concurso
Analista Judiciário - Área Administrativa
FCC - TRT 9.ª Região - 2010



LÍNGUA PORTUGUESA


OORTOGRAFIA OFICIAL. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. OCORRÊNCIA DE CRASE. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto.


MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO


MATEMÁTICA: NÚMEROS INTEIROS e RACIONAIS: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Raciocínio lógico-matemático: Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.


DIREITO CONSTITUCIONAL


1. CONSTITUIÇÃO: PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. 2. DA APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS: NORMAS DE EFICÁCIA PLENA, CONTIDA E LIMITADA; NORMAS PROGRAMÁTICAS. 3. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS; DOS DIREITOS SOCIAIS; DOS DIREITOS DA NACIONALIDADE; DOS DIREITOS POLÍTICOS. 4. DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA: DAS COMPETÊNCIAS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. 5. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DISPOSIÇÕES GERAIS; DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 6. DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES. 7. DO PODER EXECUTIVO: DAS ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 8. DO PODER LEGISLATIVO: DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. 9. Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes do Trabalho. 10. Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Públicas.


NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO


1. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2. DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS TRABALHADORES (art. 7.º da CF/88). 3. DA RELAÇÃO DE TRABALHO E DA RELAÇÃO DE EMPREGO: REQUISITOS E DISTINÇÃO. 4. DOS SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO STRICTO SENSU: DO EMPREGADO E DO EMPREGADOR: CONCEITO E CARACTERIZAÇÃO; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. 5. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária. 6. DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO e características. 7. DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. 10. Do aviso prévio. 11. DA DURAÇÃO DO TRABALHO; DA JORNADA DE TRABALHO; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário. 12. Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia. 13. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. 14. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13.º salário. 15. Da prescrição e decadência. 16. Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. 17. DA PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. 18. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. 19. Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. 20. Das comissões de Conciliação Prévia. 21. Da renúncia e transação.


DIREITO ADMINISTRATIVO


1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRINCÍPIOS BÁSICOS.. 2. PODERES ADMINISTRATIVOS: PODER HIERÁRQUICO; PODER DISCIPLINAR; PODER REGULAMENTAR; PODER DE POLÍCIA. 3. Serviços Públicos: conceito e princípios. 4. ATO ADMINISTRATIVO: CONCEITO, REQUISITOS E ATRIBUTOS; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5. Licitações e Contratos administrativos: Lei nº 8.666/93: Conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços. Lei nº 10.520/2002. Características do contrato administrativo. Formalização e fiscalização do contrato. Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. Sanção administrativa. Equilíbrio econômico-financeiro. Garantia contratual. Alteração do objeto. Prorrogação do prazo de vigência e de execução. 6. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 7. Lei n.º 8.112/90 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União): DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES; DO PROVIMENTO, VACÂNCIA, REMOÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO. DOS DIREITOS E VANTAGENS: DO VENCIMENTO E DA REMUNERAÇÃO; DAS VANTAGENS; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades. 8. Processo administrativo (Lei 9.784/99): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. 9. Lei n.º 8.429, de 2/6/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.



ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DE ORÇAMENTO PÚBLICO E DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


1. Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 2. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 3. Gestão de resultados na produção de serviços públicos. 4. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 5. Gestão de desempenho. 6. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 7. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. 8. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. 9. Gestão por Processos. 10. Gestão por Projetos. 11. Gestão de contratos. 12. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos .


NOÇÕES DE CONTABILIDADE PÚBLICA


1. Conceitos. 2. Campo de aplicação. 3. Objeto da contabilidade pública. 4. Exercício financeiro, ano financeiro, ano civil. 5. Regimes contábeis: de caixa, de competência, misto. 6. Operações Orçamentárias: receitas e despesas efetivas e por mutação patrimonial. 7. Estágios da despesa orçamentária, despesas de exercícios anteriores, Suprimento de Fundos 8. Operações extra-orçamentárias: Restos a Pagar Processados e Não Processados. 9. Variações Patrimoniais Ativas e Passivas independentes da execução orçamentária. 10. Patrimônio: conceito, aspectos qualitativo e quantitativo, patrimônios financeiros e permanentes, avaliação dos componentes patrimoniais, inventário na administração pública, Material Permanente e Material de Consumo. 11. Sistemas orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação: conceitos 12. Demonstrações Contábeis do setor público: conceito e estrutura.


NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO


1. Conceitos. 2. Princípios orçamentários. 3. Orçamento-Programa: conceitos e objetivos. 4. Orçamento na Constituição Federal. 5. Proposta orçamentária: Elaboração, discussão, votação e aprovação. 6. Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. 7. Lei nº 4.320/64: Da Lei de Orçamento; Da receita; Da Despesa; Dos Créditos Adicionais; Da execução do Orçamento. 8. LEI COMPLEMENTAR N.º 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL): DO PLANEJAMENTO; DA DESPESA PÚBLICA; Da Transparência, Controle e Fiscalização.


NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS


1. Modelos de Gestão de Pessoas – Evolução dos modelos de gestão de pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo. Gestão Estratégica de Pessoas. Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público. Gestão do desempenho. Gestão de clima e cultura organizacional. Planejamento de RH. Gestão de processos de mudança organizacional: Conceito de mudança. Mudança e inovação organizacional. Dimensões da mudança: estratégia, cultura organizacional, estilos de gestão, processos, estrutura e sistemas de informação. Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo. Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança. Negócio, missão, visão de futuro, valores. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores. Avaliação da Gestão Pública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Critérios de avaliação da gestão pública.

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