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Comentários / BACEN - Banco Central do Brasil - Procurador - CESPE - UnB - 2013 - Prova Objetiva


Questão:

A respeito do conceito, dos elementos e das classificações das constituições, assinale a opção correta.

Resposta errada
a)

No que se refere ao modo de elaboração, a constituição dogmática espelha os dogmas e princípios fundamentais adotados pelo Estado e não será escrita.

Resposta errada
b)

Quanto à estabilidade, a constituição flexível não se compatibiliza com a forma escrita, ainda que seu eventual texto admitisse livre alteração do conteúdo por meio de processo legislativo ordinário.

Resposta errada
c)

Os direitos e garantias fundamentais previstos na CF são considerados elementos socioideológicos.

Resposta errada
d)

No sentido político, segundo Carl Schmitt, a constituição é a soma dos fatores reais do poder que formam e regem determinado Estado.

Resposta correta
e)

Quanto aos elementos, o ADCT configura exemplo de elemento formal de aplicabilidade da CF.

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