Comentários / TRT - 6.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT - 6.ª Região - Pernambuco - 2010 - Prova 1 - Parte 2
Questão:
Assinale a alternativa CORRETA em relação ao jus postulandi na Justiça do Trabalho:
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a)
O jus postulandi refere-se à capacidade postulatória. |
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b)
Ao considerar o advogado essencial ao funcionamento da justiça, a Constituição Federal de 1988 derrogou as normas processuais que possibilitavam o exercício do jus postulandi na Justiça do Trabalho. |
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c)
Em razão do disposto na letra ‘b’, o Tribunal Superior do Trabalho cancelou as Súmulas que não admitiam a condenação em honorários advocatícios. |
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d)
A jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho admite o jus postulandi apenas nos dissídios individuais submetidos ao rito sumariíssimo. |
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e)
A jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho não admite o jus postulandi quando da interposição do Recurso de Revista. |