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Informações da Prova Questões por Disciplina Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Analista de Planejamento e Orçamento - Planejamento e Orçamento - ESAF - 2010 - Prova Objetiva - P2 e P3 - Conhecimentos Específicos

Planejamento e Orçamento Governamental
1 -

Com relação aos aspectos demográficos da sociedade brasileira, não é correto afirmar que: 

a)

o declínio na taxa de mortalidade da população, a partir de 1940, deveu-se, especialmente, aos progressos na saúde pública, particularmente no que tange ao controle das doenças epidêmicas.

b)

o principal fluxo migratório que caracterizou a economia brasileira, durante o século XX, foi o chamado êxodo urbano. 

c)

os indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD-2008), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, demonstraram que, no país, prevalecem expressivas desigualdades educacionais entre ricos e pobres, brancos e não brancos, áreas urbanas e rurais e diferentes regiões. 

d)

em decorrência do processo de crescimento populacional, apesar da pequena queda observada no grau de pobreza, o número de pobres aumentou cerca de 13 milhões, passando do total de 41 milhões, em 1977, para 53 milhões em 1999, aproximadamente.

e)

o índice de envelhecimento da população, segundo o IBGE, passou de 6,4% em1960 para 16,8% em 2000.

2 -

Sob a ótica do desenvolvimento sustentável, indique a opção incorreta

a)

O conceito de desenvolvimento sustentável representou uma nova forma de desenvolvimento econômico, que leva em conta o meio ambiente.

b)

Atividades econômicas podem ser encorajadas em detrimento da base de recursos naturais dos países. 

c)

Ao invés de aumentar os níveis de consumo dos países em desenvolvimento, é preciso reduzir os níveis observados nos países industrializados.

d)

O desenvolvimento sustentável depende do reconhecimento de que os recursos naturais são infinitos. 

e)

Os modelos tradicionais de medição econômica não conseguem abranger os aspectos do desenvolvimento sustentável, como, por exemplo, o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB).

3 -

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o órgão governamental articulador da política de assistência ao educando e financiamento do ensino básico. Os principais programas sob sua responsabilidade são, exceto:

a)

Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

b)

Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)

c)

Programa Nacional de Bolsa Escola (PNBE) 

d)

Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

e)

Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE)

4 -

Como forma de viabilizar a Estratégia de Desenvolvimento do país, contida na Mensagem Presidencial do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, o governo federal não prioriza:

a)

as políticas públicas voltadas para o crescimento e a promoção da distribuição de renda.

b)

a elevação da qualidade da educação. 

c)

o aumento da produtividade e da competitividade.

d)

a diminuição do mercado de consumo de massa. 

e)

a melhoria da infraestrutura, inclusive urbana (em particular nas regiões metropolitanas).

5 -

Na integração do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, indique qual(ais) instrumento(s) legal(is) explicita(m) as metas e prioridades para cada ano: 

a)

O Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual. 

b)

A Lei de Responsabilidade Fiscal.

c)

A Lei de Diretrizes Orçamentárias. 

d)

A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orçamentária Anual. 

e)

A Lei Orçamentária Anual.

6 -

A Lei n.º 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, organizou e disciplinou o Sistema de Planejamento e Orçamento Federal. Identifique qual objetivo faz parte desse Sistema, segundo a referida Lei: 

a)

Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.

b)

Administrar as operações de crédito sob a responsabilidade do Tesouro Nacional.

c)

Gerir a dívida pública mobiliária federal e a dívida externa de responsabilidade do Tesouro Nacional. 

d)

Manter controle dos compromissos que onerem, direta ou indiretamente, a União junto a entidades ou organismos internacionais. 

e)

Editar normas sobre a programação financeira e a execução orçamentária e financeira, bem como promover o acompanhamento, a sistematização e a padronização da execução da despesa pública.

7 -

De acordo com o Decreto n.º 6.929/09, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos, exceto

a)

avaliação dos impactos socioeconômicos das políticas e programas do Governo Federal e elaboração de estudos especiais para a reformulação de políticas.

b)

participação direta na formulação do planejamento dos Estados, Municípios e Distrito Federal.

c)

viabilização de novas fontes de recursos para os planos de governo. 

d)

elaboração, acompanhamento e avaliação do plano plurianual de investimentos e dos orçamentos anuais. 

e)

coordenação da gestão de parcerias público-privadas.

8 -

Identifique a opção incorreta sob o ponto de vista das teorias de planejamento governamental: 

a)

No caso de uma economia socialista, o planejamento é centralizado e afeta todas as decisões da sociedade e o papel do mercado é minimizado.

b)

O Método PES (Planejamento Estratégico Situacional) contrapõe-se ao planejamento tradicional e propõe uma abordagem tecnopolítica do planejamento.

c)

Segundo Carlos Matus, planejar está associado à ideia de preparação e controle do futuro, considerando a reflexão sistemática sobre a realidade a enfrentar e os objetivos a atingir. 

d)

Em uma economia capitalista, predominam as economias mistas, em que prevalece a economia de mercado, mas é reservado um papel importante para o planejamento governamental, seja na promoção do desenvolvimento seja na promoção do bem-estar. 

e)

A organização e a metodologia para elaboração dos programas do PPA (Plano Plurianual) basearam-se no método PES (Planejamento Estratégico Situacional).

9 -

Na literatura especializada sobre Avaliação, é comum encontrar referências a dimensões desejáveis de desempenho de organizações e programas avaliados, que podem ser traduzidas por exigências de efetividade, de eficiência e de eficácia dos programas de governo. Identifique a opção correta, referente ao princípio da eficácia: 

a)

A eficácia diz respeito à capacidade de se promover resultados pretendidos.

b)

A eficácia denota competência para se produzir resultados com dispêndio mínimo de recursos e esforços.

c)

A eficácia remete a condições controladas e a resultados desejados de experimentos. 

d)

Inúmeros indicadores são utilizados na avaliação de eficácia, especialmente aqueles que relacionam produtos finais com seus custos e com os insumos principais.

e)

A avaliação da qualidade do trabalho é uma questão ligada à eficácia, principalmente em certos tipos de realizações, como obras públicas.

10 -

A gestão do Plano Plurianual 2008-2011 observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade. Com relação aos programas do PPA, não é correto afirmar que sua gestão compreenderá:

a)

a implementação. 

b)

a revisão.

c)

a avaliação. 

d)

o monitoramento.

e)

a revisão de programas destinados exclusivamente a operações especiais.

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