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Comentários / Direito Tributário - Concursos - Direito Tributário - Assistente Técnico Administrativo - ESAF - Prova Objetiva


Questão:

A determinação da natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional, decorre, especificamente:

Resposta correta
a) do fato gerador da respectiva obrigação.
Resposta errada
b) da destinação legal do produto da arrecadação.
Resposta errada
c) da denominação.
Resposta errada
d) da fixação do agente arrecadador.
Resposta errada
e) das peculiaridades dos sujeitos ativo e passivo da obrigação.

Comentários

- 06/12/2013 / 09:24

de acordo com o art. 4º, caput, CTN.

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