Comentários / Tribunal de Justiça - São Paulo - Juiz de Direito Substituto - Vunesp - 2014 - Prova Objetiva
Questão:
Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar:
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a)
A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, mesmo que nada da obrigação principal tenha sido cumprida e seu montante não seja excessivo. |
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b)
A penalidade não será reduzida em nenhuma hipótese, em respeito ao que foi contratado. |
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c)
A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, se a obrigação principal tiver sido cumprida, ainda que em parte. |
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d)
A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz, somente no caso de a obrigação principal ter sido cumprida integralmente, ainda que seu montante não seja excessivo. |