ACESSE GRATUITAMENTE + DE 450.000 QUESTÕES DE CONCURSOS!

Comentários / Tribunal de Justiça - São Paulo - Juiz de Direito Substituto - Vunesp - 2014 - Prova Objetiva


Questão:

Estabelece o artigo 496 do Código Civil que é anulável a venda de ascendente a descendente. Assim, é correto dizer:

Resposta errada
a)

Será sempre necessário o consentimento dos outros descendentes e do cônjuge do alienante, ainda não havendo má fé.

Resposta correta
b)

É dispensado o consentimento do cônjuge do alienante se o regime de bens for o da separação obrigatória.

Resposta errada
c)

É dispensado o consentimento do cônjuge do alienante quando o regime de bens for o da separação voluntária.

Resposta errada
d)

Se um dos descendentes for menor, ou nascituro, seu consentimento será dado por aquele que detiver o poder familiar, mesmo que os interesses não sejam comuns.

Comentários

Ainda não há comentários

Deixe o seu comentário aqui

Para comentar você precisa estar logado.
E-mail: Senha:

Não é cadastrado?

⇑ TOPO

 

 

 

Salvar Texto Selecionado


CONECTE-SE

Facebook
Twitter
E-mail

 

 

Copyright © Tecnolegis - 2010 - 2024 - Todos os direitos reservados.