Comentários / TRT - 2.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT 2.ª Região - São Paulo - 2015 - Prova Objetiva

Questão:

Sobre o trabalho rural, á luz da legislação vigente, analise as seguintes proposições:

I. Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário. Por sua vez, considera-se empregador rural a pessoa jurídica que explore atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por meio de prepostos e com auxílio de empregados, salvo quando o empregador explore atividade industrial em estabelecimento agrário.

II. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serao, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas.

III. Durante o prazo do aviso prévio, se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, o empregado rural terá direito a urn dia por semana, sem prejuízo do salário integral, para procurar outro trabalho.

IV. Em qualquer trabalho contínuo de duração superior a seis horas, será obrigatória a concessão de urn intervalo para repouso ou alimentação observados os usos e costumes da região, não se computando este intervalo na duração do trabalho. Entre duas jornadas de trabalho haverá urn período mínimo de onze horas consecutivas para descanso.

V. Considera-se trabalho noturno o executado entre as vinte e uma horas de urn dia e as cinco horas do dia seguinte, na lavoura; e entre as vinte horas de urn dia e as quatro horas do dia seguinte, na atividade pecuária.

Responda:

a) Somente as proposições I e IV estão corretas.

b) Somente as proposições I e II estão incorretas.

c) Somente as proposigoes II e V estão corretas.

d) Somente as proposições III e V estão incorretas

e) Somente as proposições III e IV estão incorretas.