Comentários / Ministério Público Estadual - São Paulo - Promotor de Justiça Substituto - Ministério Público Estadual - São Paulo - 2015 - Prova Objetiva

Questão:

Após a leitura dos enunciados abaixo, assinale a alternativa correta:

I - A teoria finalista, no conceito analítico de crime, o define como um fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto da pena.

II - A teoria clássica, no conceito analítico de crime, o define como um fato típico, antijurídico e culpável.

III - A teoria clássica entende que a culpabilidade consiste em um vínculo subjetivo que liga a ação ao resultado, ou seja, no dolo ou na culpa em sentido estrito.

IV - A teoria finalista entende que, por ser o delito uma conduta humana e voluntária que tem sempre uma finalidade, o dolo e a culpa são abrangidos pela conduta.

V - A teoria finalista entende que pode existir crime sem que haja culpabilidade, isto é, censurabilidade ou reprovabilidade da conduta, inexistindo, portanto, a condição indispensável à imposição e pena.

a) Somente o II e o III são verdadeiros.

b) Somente o I e o IV são verdadeiros.

c) Somente o I, IV e V são verdadeiros.

d) Somente o I e II são verdadeiros.

e) Todos são verdadeiros.