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Comentários / Defensoria Pública do Estado - Rondônia - Analista da Defensoria Pública - Direito - Analista Jurídico - FGV - Fundação Getúlio Vargas - 2015 - Prova Objetiva


Texto I

O mito da maioridade penal

Marcelo Freixo, O Globo, 02/04/2015

“Quando falo sobre redução da maioridade penal, costumo dizer que a sociedade precisa decidir em que banco quer ver a juventude. Se no banco da escola ou no banco dos réus. Anteontem, o Congresso Nacional sinalizou que prefere a segunda opção. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a constitucionalidade da PEC que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos”.

Questão:

Abaixo foram transcritos trechos de cartas de leitores de um jornal sobre a maioridade penal; a opção cujo posicionamento contraria especificamente uma afirmação do texto 1 é:

Resposta correta
a)

“Ser a favor ou contra a redução da maioridade penal é um direito inalienável de cada cidadão, mas, alegar que a redução de 18 para 16 anos colocará a nossa juventude no sistema prisional é o mesmo que confundir alhos com bugalhos”.

Resposta errada
b)

“O discurso contrário à redução da maioridade penal é o mesmo, assim como as justificativas para não adotá-la no país. Uma delas é a questão da precariedade do sistema penitenciário no Brasil”.

Resposta errada
c)

“Preocupante que a CCJ tenha dado aval para que a proposta de redução da menoridade penal seja discutida e até votada no Congresso Nacional”.

Resposta errada
d)

“Mandar adolescentes para a cadeia só irá piorar as coisas e aumentar ainda mais a violência e o crime na já conturbada sociedade brasileira”.

Resposta errada
e)

“Ninguém acredita que essa redução da maioridade penal irá resolver a questão da segurança pública. Apenas acreditamos que homicidas serão, realmente, punidos”.

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