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Comentários / Câmara Municipal - Itatiba - Advogado - Direito - Vunesp - 2015 - Prova Objetiva


Viva a subversão

Uma das melhores facetas da internet é que ela é subversiva. Desde que a rede surgiu e se disseminou, ficou muito mais difícil para governos controlarem o que as pessoas leem, as ideias a que se expõem e mesmo o que fazem em ambiente virtual, onde as fronteiras entre Estados praticamente inexistem. De um modo geral, apesar de algumas experiências de censura digital bem-sucedida, como a chinesa, o planeta se tornou um lugar mais livre com a internet.

É claro que “livre” não é sinônimo de “bom”. Bastante gente usa o amplo acesso à informação que a rede proporciona para o mal, como o prova, por exemplo, o crescente número de fraudes eletrônicas. De todo modo, como é sempre uma minoria da população que comete crimes, dá para afirmar que o saldo da internet é amplamente positivo.

Nesse contexto, é lamentável constatar que legisladores ainda não tenham entendido o que é a rede e, inadvertidamente, insistam em tentar regulá-la de maneira que não é desejável nem factível. A mais recente iniciativa com essas características está no projeto de lei que cria apostas esportivas on-line. Ao que consta, há previsão de multa de até R$ 200 mil a brasileiros que apostarem em sites no exterior.

Em primeiro lugar, é duvidoso que essa pretensão seja legal. Até prova em contrário, o cidadão que acessa uma página no estrangeiro e estabelece uma relação comercial com o site está atuando fora da jurisdição do Brasil. As regras que valem são as do país onde a página está hospedada.

Essa transnacionalidade, que, se não apaga as fronteiras, as esmaece, é uma das principais características a tornar a internet uma promotora da liberdade. Ela detona o, digamos, monopólio natural que o Estado exercia sobre seus cidadãos. Ainda que fosse possível eliminar isso – os EUA, embora tenham tentado, não conseguiram impedir o jogo on-line –, eu não recomendaria.

(Hélio Schwartsman. Folha de S.Paulo, 14.03.2015. Adaptado)

Questão:

De acordo com a opinião do autor, expressa nos dois primeiros parágrafos do texto, a internet tem sido uma importante ferramenta de comunicação na medida em que

Resposta errada
a)

tem seu conteúdo livremente disseminado, visto não haver meios de os governos controlarem o que as pessoas fazem em ambiente virtual.

Resposta correta
b)

tornou o mundo mais livre, pois, com algumas exceções, os governos não podem controlar totalmente os conteúdos disseminados no ambiente virtual.

Resposta errada
c)

tornou o mundo mais seguro, já que os governos conseguem ter controle absoluto sobre as informações que são disponibilizadas em ambiente virtual.

Resposta errada
d)

um ambiente livre, pois, apesar de algumas experiências de censura digital bem-sucedida, os governos desistiram de ter controle sobre seu conteúdo.

Resposta errada
e)

proporciona segurança para os usuários, já que são muito raros os relatos sobre fraudes eletrônicas praticadas em ambiente virtual.

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