Comentários / Superior Tribunal de Justiça - STJ - Técnico Judiciário - CESPE - UnB - 2015 - Genérica 2 - Ref. Técnico Judiciário - Administrativa (Genérica)

A validade e a eficácia das normas jurídicas

1 		O termo justiça expressa o que se faz conforme o
	direito ou segundo as regras prescritas em lei. Desse modo, o
	termo justiça como conformidade da conduta a uma norma é
4 	empregado para julgar o comportamento da pessoa humana
	diante de uma norma, seja esta moral, seja de direito natural ou
	de direito positivo. Já o termo justiça como eficiência de uma
7 	norma (ou de um sistema de normas), no sentido de se
	possibilitar as relações entre os homens, é empregado para
	julgar a própria norma que regula o comportamento humano.

Carlos Henrique Bezerra Leite et al. A validade e a eficácia das normas jurídicas.

(Coord. Renan Lotufo). Barueri/SP: Manole, 2005, p. 7 (com adaptações).