Comentários / TRT - 4.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT - 4.ª Região - Rio Grande do Sul - 2016 - Prova Objetiva

Questão:

Considere as condições abaixo.

I - Prestação de informações detalhadas pelo representante à empresa fornecedora dos produtos comercializados sobre o andamento dos negócios a seu cargo.

II - Definição e controle dos horários de visitas a clientes, além da exigência de exclusividade dos seus representantes pela empresa fornecedora de produtos.

III - Estipulação de prêmios pela empresa fornecedora dos produtos a seus representantes, quando do atingimento das metas de vendas por ela fixadas.

Com base na jurisprudência e na legislação, quais delas revelam, por si só, elementos caracterizadores de subordinação, para fins de reconhecimento de relação de emprego, em detrimento de eventual representação comercial autônoma firmada pelas partes?

a) Apenas I

b) Apenas II

c) Apenas III

d) Apenas I e II

e) I, II e III