Comentários / Tribunal de Justiça - Minas Gerais - Juiz de Direito Substituto - EJEF (Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes) - 2007 - Prova Objetiva
Questão:
No sistema do Código Civil de 2002, a simulação se situa no plano de nulidade. Então, no caso de simulação maliciosa, é CORRETO dizer que para a declaração de nulidade é necessário:
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a)
exige-se o resultado do efetivo prejuízo de terceiro. |
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b)
a intenção de prejudicar e mera possibilidade do prejuízo ser ocasionado. |
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c)
a intenção de prejudicar e o efetivo prejuízo a terceiro. |
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d)
que ocorra prejuízo ou a possibilidade de existir o prejuízo, ainda que não haja intenção de prejudicar. |