Comentários / Tecnolegis - Administrativo - Aluno - Administrativo - Tecnolegis - 2010 - Prova Objetiva
Questão:
Com relação à essencialidade do serviço, podemos dizer que "serviços públicos" são aqueles que a Administração Pública presta à sociedade, diretamente, porque são essenciais (conforme denuncia a expressão vinculativa supracitada) e indispensáveis à vida social e ao próprio Poder Público (ex. segurança e saúde pública).
Registre-se, inicialmente, que a questão da essencialidade comunica-se, diretamente, com a questão da continuidade.
A priori e lato sensu todo serviço público é essencial.
De outro lado, sabemos todos que há serviços que se não prestados ou cuja prestação sofra interrupção podem colocar em risco a vida do cidadão, como é o caso, da saúde, da justiça e da segurança pública.
Tais serviços, por que em alguma medida justificadores da própria existência do Estado, deverão ser prestados diretamente pelo Poder Público.
 | Verdadeira. |
 | Falsa. |
Comentários
Gian - 24/03/2013 / 10:35os serviços de telefonia, energia, água e esgoto, são serviços essenciais que não são prestados diretamente pelo Estado. Se estiver errado alguém me corrija, POIS, se esta afirmação for verdadeira a questão será falsa.