Comentários / Tribunal de Justiça - Santa Catarina - Juiz de Direito Substituto - Tribunal de Justiça - SC - 2009 - Prova Seletiva
Questão:
Sobre as chamadas “funções essenciais à justiça” é correto afirmar:
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a) Que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por todos os seus atos e manifestações, no limite da lei.
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b) Que à Defensoria Pública cumpre promover a orientação jurídica e a defesa dos direitos dos que a ela recorrerem.
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c) Que a proposta orçamentária do Ministério Público é elaborada pelo Poder Executivo, observados os parâmetros da legislação de regência.
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d) Que elas são exercidas pelo Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública.
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e) Que compete ao Conselho Nacional da Justiça zelar pela autonomia funcional,administrativa e financeira do Ministério Público.
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