Comentários / Tribunal de Justiça - Santa Catarina - Juiz de Direito Substituto - Tribunal de Justiça - SC - 2009 - Prova Seletiva
Questão:
Assinale a alternativa correta a respeito do Congresso Nacional:
 |
a) O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistemaproporcional, em cada Estado e no Distrito Federal.
|
 |
b) A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando em crime de responsabilidade a ausência semjustificação adequada.
|
|
|
c) O Senador será eleito com suplentes também submetidos a voto.
|
|
|
d) Perderá o mandato o Deputado ou Senador investido no cargo de Secretário de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária.
|
|
|
e) Compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.
|