Comentários / INSS - Técnico do Seguro Social - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2012 - Prova Objetiva
Questão:
João, servidor público federal, é membro de Comissão de Ética de determinado órgão do Poder Executivo Federal e foi acusado do cometimento de infração de natureza ética. Nesta hipótese, a infração ética será apurada
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a)
pelo Ministério da Justiça. |
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b)
pelo Presidente da República. |
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c)
pelo Ministro Chefe da Casa Civil. |
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d)
pela Comissão de Ética Pública. |
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e)
pela própria Autarquia Federal a que está vinculado. |
Comentários
- 13/11/2015 / 07:07valeu pela fonte Eliana Santos
a certei
errei
Decreto nº 6.029 de 01 de Fevereiro de 2007
Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.
Art. 21. A infração de natureza ética cometida por membro de Comissão de Ética de que tratam os incisos II e III do art. 2o será apurada pela Comissão de Ética Pública.
Fonte: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10577362/artigo-21-do-decreto-n-6029-de-01-de-fevereiro-de-2007