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Comentários / Exames OAB - FGV - Fundação Getúlio Vargas - 2011 - IV Exame de Ordem Unificado - Prova Objetiva - 1.ª Fase


Questão:

Esculápio, advogado, inscrito, há longos anos, na OAB, após aprovação em Exame de Ordem, é surpreendido com a notícia de que o advogado Sófocles, que atua no seu escritório em algumas causas, fora entrevistado por jornalista profissional, tendo afirmado ser usuário habitual de drogas. A entrevista foi divulgada amplamente. Após conversas reservadas entre os advogados, os termos da entrevista são confirmados, bem como o vício portado. Não há acordo quanto a eventual tratamento de saúde, afirmando o advogado Sófocles que continuaria a praticar os atos referidos.

Diante dessa narrativa, à luz da legislação aplicável aos advogados, é correto afirmar que

Resposta errada
a) não há penalidade prevista, uma vez que se trata de questão circunscrita à Saúde Pública.
Resposta errada
b) o advogado pode ser excluído dos quadros da OAB.
Resposta errada
c) a sanção disciplinar se aplica a eventual uso de drogas.
Resposta correta
d) no caso em tela, há sanção disciplinar aplicável.

Comentários

- 26/11/2015 / 14:41

Segundo o estatuto da oab:

Art. 34. Constitui infração disciplinar:

XXV - manter conduta incompatível com a advocacia;

Parágrafo único. Inclui-se na conduta incompatível:

a) prática reiterada de jogo de azar, não autorizado por lei;

b) incontinência pública e escandalosa;

c) embriaguez ou toxicomania habituais.

Por tanto, letra D a correta!!

- 22/06/2015 / 12:42

artigo 33, V, do Código de Ética
artigo 34, parágrafo único, “c”, da Lei 8.906/94 – Estatuto da OAB.

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