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Comentários / TRT - 1.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT - 1.ª Região - Rio de Janeiro - 2008 - Etapa 1


Questão:

A Consolidação das Leis do Trabalho e suas alterações, pela definição atribuída pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1.º de maio de 1943 (assinale a resposta correta):

Resposta correta
a)

“estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas”.

Resposta errada
b)

“estabelece normas gerais a respeito das relações de trabalho, individuais ou coletivas, observado o interesse público”.

Resposta errada
c)

“institui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, abrangidos os entes de direito público”.

Resposta errada
d)

“regula o controle das normas estabelecidas para reger todas as relações individuais e coletivas de trabalho”.

Resposta errada
e)

“fixa a forma de aplicação das diversas leis esparsas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho.”

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