Comentários / TRT - 1.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT - 1.ª Região - Rio de Janeiro - 2008 - Etapa 2
Questão:
Com relação à garantia de emprego fixada por força da legislação em vigor, assinale a proposição correta:
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a) Assegura a permanência dos trabalhadores no emprego nos dois anos que antecedem a aposentadoria.
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b) É devida a todas as empregadas gestantes.
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c) Pode ser considerada como tacitamente renunciada por força do pedido de demissão.
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d) Subsiste, em favor do membro da administração do Sindicato, em caso de transferência por ele solicitada para outro município da mesma baseterritorial.
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e) Não caberá qualquer indenização quando a dispensa ocorrer no período de gozo de licença-paternidade.
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