Comentários / TRT - 1.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT - 1.ª Região - Rio de Janeiro - 2008 - Etapa 2

Questão:

Para os fins do artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho, não serão considerados como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:

I. vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação de serviço;

II. educação, em estabelecimento de ensino próprio, compreendendo os valores relativos a uniformes, matrícula, material didático e transporte para o local das aulas;

III. transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público;

IV. assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde;

V. seguros de vida e de acidentes pessoais;

VI. previdência privada.

Diante dos itens acima, responda:

a) os itens I, II, III e IV estão corretos.

b) os itens II, IV e V estão errados.

c) os itens I, III, V e VI estão corretos.

d) os itens I, II, IV e V estão corretos.

e) os itens III, IV, V e VI estão errados.