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Comentários / Tribunal de Justiça - Espírito Santo - Juiz de Direito Substituto - CESPE - UnB - 2011 - Prova Objetiva Seletiva


Questão:

Pedro, ao chegar com seu filho gravemente doente em um hospital particular, concordou em pagar quantia exorbitante para submetê-lo a cirurgia, ante a alegação do médico de que o tempo necessário para levar a criança a outro hospital poderia acarretar-lhe a morte.

Nessa situação hipotética, caracteriza-se, como causa de invalidação do negócio,

Resposta errada
a)

o dolo, porque o pai foi induzido a aceitar condições que o prejudicavam.

Resposta correta
b)

o estado de perigo, porquanto o pai se encontrava em situação de extrema necessidade.

Resposta errada
c)

a lesão, porquanto o médico se aproveitou da situação.

Resposta errada
d)

o erro, porque o pai assumiu a prestação com vício de vontade.

Resposta errada
e)

a coação, porquanto foi incutido no pai o dano iminente ao filho.

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