TCE-SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina) - Auditor Fiscal - Cebraspe (Cespe) (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília) - 2016

O sentido original do texto seria preservado caso o período “Então, se do Estado (...) eficiente e eficaz” (l. 6 a 8) fosse reescrito da seguinte forma: Na busca por otimizar o seu funcionamento, o Estado ainda não pode prescindir da civilização; então, resta aperfeiçoá-lo, tornando-o menos caro e aumentando sua eficiência e eficácia.

Depreende-se do texto que o não cumprimento do dever de cuidado por omissão poderá resultar na aplicação de sanções ao servidor público.

Nesse texto, de natureza informativo-argumentativa, busca-se convencer o leitor de que a integridade, como qualidade de órgãos e entidades públicas, contribui para que os agentes do serviço público atuem prevenindo a corrupção e em prol do interesse público.

O sujeito da oração iniciada por “Entende-se" (l.7)

é indeterminado.

Sem prejuízo para a correção gramatical do texto, o trecho

“O dever de cuidado (...) e nas leis" (l 16 a 20) poderia ser

reescrito da seguinte forma: O dever de cuidado é

consequência direta do postulado da indisponibilidade do

interesse público; em decorrência do qual todo agente público

deve ter o dever, de cumprindo fielmente, as suas atribuições,

perseguir o interesse público manifesto na Constituição Federal

e nas leis.

O trecho “e também" (l24) poderia ser corretamente isolado

por vírgulas, recurso que lhe conferiria ênfase.

Infere-se do texto que os tribunais de contas agem sob a égide

do dever de cuidado não apenas ao zelarem pelo interesse

público expresso nos dispositivos legais, mas também ao se

obrigarem a atuar em cooperação com as demais estruturas

públicas de controle.

Depreende-se do texto que o não cumprimento do dever de

cuidado por omissão poderá resultar na aplicação de sanções

ao servidor público.

De acordo com o autor do texto, a ampla interação entre as

estruturas públicas de controle é obtida quando se dispensa

atenção especial a determinadas formas de cooperação entre

órgãos, como previsões normativas específicas, convênios e

acordos.

O termo “responsividade” foi empregado nas linhas 39 e 42 com o sentido de qualidade de quem responde pelos próprios atos, ou pelos de outrem, em situação jurídica passível de punição.