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Informações da Prova Questões por Disciplina Downloads Superior Tribunal de Justiça - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa - CESPE - UnB - 2015 - Prova Objetiva

Teoría general del derecho

1 		O problema da justiça refere-se à correspondência, ou
	não, entre a norma e os valores supremos ou finais que
	inspiram determinado ordenamento jurídico. Não importa
4 	comentar se existe um ideal de bem comum, idêntico para
	todos os tempos e para todos os lugares. Todo ordenamento
	jurídico persegue certos fins e esses representam os valores
7 	a cuja realização o legislador, mais ou menos conscientemente
	e adequadamente, dirige sua própria atividade. Quando se
	considera que há valores absolutos, objetivamente evidentes,
10 	a pergunta acerca de se uma norma é justa ou injusta equivale
	a perguntar se esta é apta ou não a realizar aqueles valores. No
	caso de não se acreditar em valores absolutos, o problema da
13 	justiça ou da injustiça de uma norma tem um sentido: equivale
	a perguntar se essa norma é apta ou não a realizar os valores
	históricos que inspiram esse ordenamento jurídico, concreta e
16 	historicamente determinado.

Norberto Bobbio. Teoría general del derecho. Bogotá/CO: Temis S.A., 1999, p. 20-2 (tradução livre, com adaptações).

1 -

De acordo com as ideias do texto Teoría general del derecho, o problema da justiça é estudado a partir da análise entre o mundo ideal e o mundo real, entre o dever-ser, que representa a norma justa, e o não dever-ser, que corresponde à norma injusta.

Certa.
Errada.
2 -

De acordo com as ideias do texto Teoría general del derecho, a questão de se definir se uma norma jurídica é justa ou injusta é um problema deontológico do direito, ou seja, remete a um juízo de valor.

Certa.
Errada.
3 -

De acordo com as ideias do texto Teoría general del derecho, estudar o problema da justiça ou da injustiça de uma norma jurídica pressupõe o exame de sua aptidão para o ideal do bem comum.

Certa.
Errada.
4 -

Julgue o item subsequente, relativos às estruturas linguísticas do texto Teoría general del derecho. Na linha 15, caso se substituísse o vocábulo “"concreta" por concreto, não haveria prejuízo para a correção gramatical e para os sentidos originais do texto, já que esse novo termo concordaria com a expressão “"ordenamento jurídico".

Certa.
Errada.
5 -

Julgue o item subsequente, relativo às estruturas linguísticas do texto Teoría general del derecho. Sem prejuízo para a correção gramatical e para a coerência do texto, o primeiro período poderia ser assim reescrito: A questão da justiça concerne a correspondência ou não entre a norma e valores absolutos, ou finais, inspiradores de dado ordenamento jurídico.

Certa.
Errada.
6 -

Julgue o item subsequente, relativos às estruturas linguísticas do texto Teoría general del derecho. Na concatenação das ideias do texto, ocorre uma sequenciação textual conjugada entre a oração iniciada com “"Quando" (8) e a oração começada por "“No caso de" (11 e 12).

Certa.
Errada.
7 -

Julgue o item subsequente, relativo às estruturas linguísticas do texto Teoría general del derecho. Na estrutura textual, o vocábulo “"esta" (11) e a expressão “"aqueles valores" (11) fazem referência, respectivamente, ao termo "“norma" (10) e à expressão “"valores absolutos" (9).

Certa.
Errada.

A validade e a eficácia das normas jurídicas

1 		O termo justiça expressa o que se faz conforme o
	direito ou segundo as regras prescritas em lei. Desse modo, o
	termo justiça como conformidade da conduta a uma norma é
4 	empregado para julgar o comportamento da pessoa humana
	diante de uma norma, seja esta moral, seja de direito natural ou
	de direito positivo. Já o termo justiça como eficiência de uma
7 	norma (ou de um sistema de normas), no sentido de se
	possibilitar as relações entre os homens, é empregado para
	julgar a própria norma que regula o comportamento humano.

Carlos Henrique Bezerra Leite et al. A validade e a eficácia das normas jurídicas.

(Coord. Renan Lotufo). Barueri/SP: Manole, 2005, p. 7 (com adaptações).

8 -

Considerando as ideias e as estruturas linguísticas do texto A validade e a eficácia das normas jurídicas, julgue o item a seguir.

Sem prejuízo para a correção gramatical e para os sentidos originais do texto, a estrutura “"Desse modo (...) diante de uma norma" (2 a 5) poderia ser assim reescrita: Assim sendo, emprega-se o termo justiça para julgar o comportamento do ser humano em consonância à norma de conduta.

Certa.
Errada.
9 -

Considerando as ideias e as estruturas linguísticas do texto A validade e a eficácia das normas jurídicas, julgue o item a seguir.

Em "“seja esta moral, seja de direito natural" (5), é obrigatório o emprego da vírgula para indicar a relação de alternância entre os elementos de orações de mesmo nível sintático.

Certa.
Errada.
10 -

Considerando as ideias e as estruturas linguísticas do texto A validade e a eficácia das normas jurídicas, julgue o item a seguir.

Conclui-se do texto que existem dois significados principais do termo justiça, que se complementam, mas que, diretamente, não se equivalem.

Certa.
Errada.

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