Comentários / TRT - 2.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - TRT 2.ª Região - São Paulo - 2009 - Prova Objetiva Seletiva - Fase 1 - XXXIV Concurso
Questão:
Em relação ao conceito legal de empregador para os efeitos exclusivos da relação de emprego é correto afirmar que:
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a)
As instituições de beneficência somente podem ser empregadores quando integrantes do grupo econômico. |
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b)
Os profissionais liberais que não possuam regulamentação em órgão de classe não podem ser empregadores. |
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c)
Apenas nas hipóteses de trabalho eventual as instituições beneméritas sem fins lucrativos poderão contratar empregados. |
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d)
A empresa individual ou coletiva que assumir os riscos da atividade econômica, somente poderá ser empregadora se o trabalhador lhe prestar serviços com exclusividade. |
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e)
Será empregador a pessoa física, jurídica ou entidade que, assumindo os riscos do empreendimento econômico, admitir, assalariar e dirigir a prestação pessoal do serviço de outra pessoa física. |