Comentários / TRT - 11.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2012 - Prova Objetiva Seletiva

Questão:

Os sócios proprietários da empresa Colmeia Metalúrgica Ltda. transferiram todas as cotas sociais para terceiros, sendo alterada inclusive a denominação social. Entretanto não houve alteração de endereço, do ramo de atividades, dos maquinários e dos empregados. A situação caracterizou a sucessão de empregadores. Neste caso, quanto aos contratos de trabalho dos empregados da empresa sucedida, é correto afirmar que

a) os contratos de trabalho se manterão inalterados e seguirão seu curso normal.

b) os pactos laborais serão automaticamente extintos, fazendo surgir novas relações contratuais.

c) todas as cláusulas e condições estabelecidas no contrato de trabalho deverão ser repactuadas entre os empregados e o novo empregador.

d) as obrigações anteriores recairão sobre a empresa sucedida, e as posteriores sobre a sucessora.

e) a transferência de obrigações depende das condições em que a sucessão foi pactuada.