Comentários / Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC - Analista de Comércio Exterior - ESAF - 2012 - Prova 2 - Grupo 1 - Conhecimentos Específicos
Questão:
São características básicas do Sistema Geral de Preferências (SGP):
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a)
é um sistema universal de liberalização comercial, pactuado, gradual e irrevogável no que tange às preferências tarifárias concedidas. |
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b)
a incondicionalidade da aplicação das preferências outorgadas, a não discriminação e a não reciprocidade. |
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c)
a concessão de preferências mútuas entre países em desenvolvimento, o caráter temporário e a incondicionalidade das preferências negociadas. |
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d)
é um sistema unilateral e não recíproco, de caráter temporário, em que o país outorgante define os produtos elegíveis, as margens de preferências concedidas e as regras aplicáveis à sua concessão. |
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e)
o alcance restrito às economias desenvolvidas, a discricionariedade e o caráter temporário das preferências concedidas. |