Comentários / Exames OAB - FGV - Fundação Getúlio Vargas - 2010 - Prova Objetiva - Exame 2010.2
Questão:
A respeito do Conselho Nacional de Justiça é correto afirmar que:
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a)
é órgão integrante do Poder Judiciário com competência administrativa e jurisdicional. |
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b)
pode rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de Tribunais julgados há menos de um ano. |
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c)
seus atos sujeitam-se ao controle do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. |
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d)
a presidência é exercida pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal que o integra e que exerce o direito de voto em todas as deliberações submetidas àquele órgão. |
Comentários
- 01/03/2016 / 11:53Ana
conforme o art 103b V, da Constituição Federal compete ao CNJ rever de ofício o mediante provocação os processos disciplinares de Juízes e membros de Tribunais julgado há menos de um ano.