Comentários / Receita Federal do Brasil - Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil - Informática - ESAF - 2012 - Prova 2 - Conhecimentos Específicos
Questão:
O ouro, quando não for considerado como simples metal, mas definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do ____________________________. Esse imposto é devido na operação _____________. Está sujeito à alíquota________________________, já estabelecida na Constituição. O produto da arrecadação pertence _________________________.
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a)
ICMS / de origem / máxima / ao Estado. |
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b)
ICMS / de destino / máxima / ao Estado de destino. |
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c)
IOF / de origem / mínima / ao Estado e ao Município de origem. |
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d)
IOF / de origem / máxima / À União e, compartilhadamente, ao Estado e Município de origem. |
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e)
IOF / de destino / mínima / ao Estado e ao Município de destino. |
Comentários
- 14/01/2013 / 18:08III - A transmudação do ouro em ativo financeiro e sua movimentação repetida gera a incidência do I.O.F., de igual sorte se repete a cada nova movimentação, impondo-se o reconhecimento de que, enquanto instrumento e ativo financeiro cambial, sujeita-se o ouro ao I.O.F., em cada operação de origem, que nada mais é que sua tradição remunerada ou venda ou negociação qualquer.
ALIQUOTA MINIMA