Comentários / Defensoria Pública do Estado - Rondônia - Defensor Público Estadual - CESPE - UnB - 2012 - Prova Objetiva
Questão:
O Programa Nacional de Direitos Humanos
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a)
identifica, desde a sua primeira edição, os órgãos estatais diretamente responsáveis pela realização das diretrizes ou ações nele previstas. |
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b)
é atualizado respeitando-se a periodicidade estabelecida na CF. |
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c)
não foi positivado quando de sua primeira edição, já que havia sido produzido exclusivamente por iniciativa da sociedade civil organizada. |
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d)
incorporou ações especificamente relacionadas à DP apenas a partir de sua segunda edição. |
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e)
encontra-se em sua terceira edição, que incorporou proposições oriundas da 11.ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos e de outras tantas conferências temáticas nacionais. |