Comentários / Prefeitura Municipal - São Paulo - SP - Auditor-Fiscal Tributário Municipal - Gestão Tributária - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2012 - Prova 2
Questão:
Associação Esperança, entidade de assistência social sem fins lucrativos, estabelecida no Município de São Paulo, goza de imunidade, contrata a prestadora de serviços Outsorcing Ltda., estabelecida em Ribeirão Preto, para prestar serviços de fornecimento de mão de obra, em seu estabelecimento. Nos termos da legislação paulistana, a Associação Esperança
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a)
é responsável pelo ISS devido na operação, haja vista que o serviço prestado pela Outsorcing Ltda. é de fornecimento de mão de obra, embora o ISS não seja devido ao Município de São Paulo. |
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b)
não é responsável pelo ISS devido na operação, haja vista que o ISS não é devido ao Município de São Paulo. |
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c)
não é responsável pelo ISS devido na operação, haja vista gozar de imunidade. |
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d)
é responsável pelo ISS devido na operação, haja vista que o serviço é de fornecimento de mão de obra e o ISS é devido ao Município de São Paulo. |
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e)
não é responsável pelo ISS devido na operação, haja vista que a Outsorcing Ltda. encontra-se estabelecida no Município de Ribeirão Preto. |