Comentários / Defensoria Pública do Estado - Espírito Santo - Defensor Público Estadual - CESPE - UnB - 2012 - Prova Objetiva
Comentários
robsonns - 07/02/2013 / 06:40Certa.
"A prova exclusivamente testemunhal é admitida para demonstrar os efeitos de contrato mantido entre as partes, podendo ser considerada para comprovar o cumprimento das obrigações pactuadas."
(STJ, Ag 1124332, Relator(a): Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA)