Comentários / Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro - Juiz de Direito Substituto - Direito - Vunesp - 2012
Questão:
Quanto à servidão, é correto afirmar:
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a)
Constituída para certo fim, a servidão poderá ser ampliada para usos diferentes. |
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b)
A servidão pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio dominante, ou pelo dono deste e à sua custa, se houver considerável incremento da utilidade e não prejudicar o prédio serviente. |
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c)
Se as necessidades da cultura, ou da indústria, do prédio dominante impuserem à servidão maior largueza, o dono do serviente é obrigado a sofrê-la, sem direito à indenização pelo excesso. |
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d)
As servidões prediais têm como característica a divisibilidade, podendo ser instituídas em favor de parte ideal do prédio dominante e incidir sobre parte ideal do prédio serviente. |