Comentários / TRT - 5.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - Jurídica - CESPE - UnB - 2013 - Prova Objetiva
Questão:
Com referência à atividade de mãe social, assinale a opção correta.
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a)
Cada mãe social poderá cuidar de, no máximo, oito crianças. |
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b)
Devido ao tipo de atividade por ela exercida, a mãe social não tem direito a férias de trinta dias. |
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c)
A mãe social deverá receber meio salário mínimo por criança que esteja sob seus cuidados. |
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d)
Inexiste legislação expressa que trate da atividade em apreço, para a qual são utilizados dispositivos da CLT inerentes ao trabalho da mulher. |
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e)
O trabalho da mãe social é desenvolvido no sistema de casas-lares, as quais são isoladas, formando, quando agrupadas, uma aldeia assistencial ou vila de menores. |