Comentários / FASM - Faculdade de Medicina Santa Marcelina - Vestibular - Vunesp - 2013 - Prova Objetiva - 2.º Semestre de 2013

Reconhecimento da profissão de parteira

Leia o texto para responder à(às) questão(ões) a seguir.

      De pouco valeu o Conselho Regional de Medicina do Rio
de Janeiro (Cremerj) ignorar o Ministério da Saúde, que
reconhece as funções de parteira e doula (acompanhante) na
assistência ao parto, e proibir não só a participação dessas profissionais
em ambientes hospitalares, como a presença de médicos
obstetras em partos domiciliares e em equipes de sobreaviso
– que ficam de plantão para o caso de alguma complicação. A
proibição gerou reações imediatas de movimentos sociais e de
mulheres, que viram feridos os direitos e autonomia femininos e
programaram manifestação de repúdio.
      O Conselho Regional de Enfermagem (Coren), responsável
pelas parteiras (ou obstetrizes), entrou com ação civil
pública contra a decisão do Cremerj, e a Justiça Federal
suspendeu o veto, por considerar que as diretrizes do conselho
inviabilizavam o exercício da profissão de parteira, oficialmente
regulamentada, pela lei n.º 7.498/86, informou o portal de notícias
BOL.
      O Ministério da Saúde não só reconhece o trabalho de parteiras
tradicionais como incentiva a participação de doulas nos
hospitais públicos. Em março, assinou convênio com a Universidade
de Brasília para o programa Doulas no SUS, de formação
dessas acompanhantes. O Ministério considera que a participação
da doula é um instrumento humanizador e que “a assistência
prestada pelas parteiras é uma realidade em diversos locais
do país”.

(www.ensp.fiocruz.br. Adaptado.)