Comentários / Tribunal de Justiça - Amazonas - Juiz de Direito Substituto - FGV - Fundação Getúlio Vargas - 2013 - Prova Objetiva Seletiva
Questão:
Acerca dos direitos reais, assinale a afirmativa correta.
(Questão anulada)|
a)
O direito de superfície é intransferível e, no caso de morte do superficiário, retorna ao concedente. |
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b)
O exercício incontestado e contínuo, com justo título e boafé, de uma servidão aparente, por cinco anos, autoriza o interessado a registrá‐la em seu nome no Registro de Imóveis. |
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c)
O usufruto em favor de pessoa jurídica extingui‐se após o decurso do prazo máximo de trinta anos da data em que se começou a exercer. |
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d)
Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a vinte e cinco hectares, tornando‐a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir‐lhe‐á a propriedade. |
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e)
Se o direito real de habitação for conferido a mais de uma pessoa, qualquer delas que sozinha habite a casa terá de pagar aluguel à outra, deduzida a parte que cabe ao ocupante. |