Comentários / Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - Promotor de Justiça Adjunto - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - 2011 - Prova Objetiva - 29.º Concurso
Questão:
Assinale a alternativa falsa:
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a)
As teorias criminológicas de cunho etiológico-individualizante têm na personalidade deficitária do criminoso o principal fator explicativo da criminalidade. |
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b)
A teoria da anomia e a teoria da subcultura representam exemplos do paradigma criminológico etiológico sócio-cultural. |
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c)
A prevenção geral negativa, por meio da punição do autor do delito, tem por propósito desmotivar outros membros da sociedade a realizarem condutas similares. |
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d)
A teoria da prevenção geral positiva limitadora concebe o direito penal como um instrumento a mais de controle social, caracterizado pela sua formalização. |
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e)
A teoria preventiva especial positiva atribui à pena a função declarada de ressocializar o agente, o que o faz por meio da inocuização. |