Comentários / Ministério Público Estadual - Espírito Santo - Promotor de Justiça Substituto - Jurídica - Vunesp - 2013 - Prova Objetiva
Questão:
Com relação à legítima defesa como causa excludente de ilicitude, é correto afirmar que
(Questão anulada)|
a)
ofendículos são aparatos visíveis ou ocultos que caracterizam legítima defesa preordenada. |
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b)
se admite legítima defesa real de estado de necessidade real. |
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c)
na legítima defesa real, o excesso, mesmo doloso, não descaracteriza a excludente. |
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d)
a legítima defesa subjetiva exclui apenas o dolo, remanescendo a possibilidade de responsabilização a título de culpa. |
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e)
se admite legítima defesa real contra agressão culposa. |