Comentários / Ministério Público Estadual - Espírito Santo - Promotor de Justiça Substituto - Jurídica - Vunesp - 2013 - Prova Objetiva
Questão:
A conduta para a teoria
Façamos, primeiramente, uma síntese das teorias mencionadas nas assertivas:
Teoria Naturalista: é também chamada de causalista. De acordo com Capez, a conduta consiste em um movimento corpóreo que produz alguma modificação do mundo exterior. Ela há de ser voluntária, caso contrário, não haveria conduta. Dolo e culpa não integram a conduta.
Teoria Finalista: dolo e culpa passaram a integrar a conduta. Avalia se agora a intenção do agente na primeira fase (fato típico).
Teoria Social da Ação: aqui exige se que conduta gere uma consequência que seja socialmente relevante, não bastando o enquadramento do fato no tipo.
Remanesce claro, portanto, que está correta a assertiva:
"naturalista constitui um comportamento humano voluntário no mundo exterior, consistente num fazer ou não fazer, sendo estranha a qualquer valoração."
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a)
social constitui um comportamento humano voluntário no mundo exterior, consistente num fazer ou não fazer, sendo estranha a qualquer valoração. |
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b)
naturalista constitui um comportamento humano voluntário no mundo exterior, consistente num fazer ou não fazer, sendo estranha a qualquer valoração. |
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c)
naturalista é o comportamento humano, voluntário e consciente (doloso ou culposo) dirigido a uma finalidade. |
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d)
social é tratada como simples exteriorização de movimento ou abstenção de comportamento, desprovida de qualquer finalidade. |
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e)
finalista é concebida com um simples comportamento, sem apreciação sobre a sua ilicitude ou reprovabilidade. |