Comentários / Ministério Público Estadual - Espírito Santo - Promotor de Justiça Substituto - Jurídica - Vunesp - 2013 - Prova Objetiva
Questão:
Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que
(Questão anulada)|
a)
aquele que se omite perante a tortura quando tinha o dever de evitá-la responderá apenas pelo crime de prevaricação do Código Penal. |
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b)
quando qualificada pela morte é exclusivamente preterdolosa. |
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c)
se trata de crime próprio, cometido por funcionários encarregados da aplicação da lei (Ex.: policiais federais, policiais civis, policiais militares, guardas municipais etc). |
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d)
a perda da função é efeito automático da condenação. |
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e)
o condenado, mesmo primário, qualquer que seja a pena aplicada, iniciará sempre o cumprimento no regime fechado. |