Comentários / Ministério Público Estadual - Sergipe - Promotor de Justiça Substituto - CESPE - UnB - 2010 - Prova Objetiva
Questão:
Assinale a opção correta acerca dos crimes de perigo comum:
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a)
Tratando-se de crime de explosão, se a substância utilizada não for dinamite ou explosivo de efeitos análogos, o agente será menos severamente punido. |
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b)
No que concerne a crime de incêndio, a intenção de obter vantagem pecuniária com a conduta constitui fato não punível, pois pertence à fase de cogitação do crime e não pode, assim, ser punida. |
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c)
Não se pune o incêndio culposo, a menos que o sujeito ativo possua o dever legal de evitar o perigo. |
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d)
Para que o crime de incêndio se consume, é necessário que haja ao menos lesão corporal leve em uma das vítimas. |
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e)
O crime de inundação é punido mesmo que a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem não sejam expostos a perigo. |