Comentários / Procuradoria Geral - Distrito Federal - Procurador - CESPE - UnB - 2013 - Prova Objetiva

CERTA.
945-1948 – Legalidade e expansão

Em abril de 1945 foi conquistada a anistia para os condenados por “crimes” políticos. O Partido Comunista, finalmente, pôde sair da clandestinidade e realizar grandes comícios por todo o Brasil. Fixaram-se dois objetivos centrais: luta pela efetiva democratização do país e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.
Em 29 de outubro, os setores oposicionistas, ligados às classes dominantes, promoveram um golpe de Estado e depuseram Vargas. Entre as motivações para o golpe, havia o temor de uma possível aliança entre getulistas e comunistas. Contudo, a onda democrática não poderia ser facilmente detida e o Partido – que vinha com grande prestígio da luta contra o nazifascismo e o Estado Novo – obteve o seu registro legal.
O crescimento da influência política e do número de filiados foi rápido. Atingiu a cifra de 200 mil membros em menos de um ano. Algumas de suas bases chegaram a ter mais de mil militantes. Em dezembro de 1945, o candidato comunista à presidência da República, Yedo Fiúza, conquistou cerca de 10% dos votos. Prestes se elegeu senador pelo Distrito Federal e o PC do Brasil fez 14 deputados federais: Maurício Grabois, João Amazonas, Carlos Marighella, Gregório Bezerra, José Maria Crispim, Claudino José da Silva, Joaquim Batista Neto, Osvaldo Pacheco, Abílio Fernandes, Alcides Sabença, Agostinho Dias de Oliveira, Milton Caires de Brito, Alcedo Coutinho e Jorge Amado. A bancada comunista teve também a participação temporária de Trifino Correia que, eleito suplente pelo Rio Grande do Sul, substituiu durante alguns meses a Abílio Fernandes durante sua licença. Em seguida, em janeiro de 1947, foram eleitos 46 deputados estaduais comunistas em 15 estados. Nesta mesma data, nas eleições complementares para a Câmara dos Deputados, foram eleitos Pedro Pomar e Diógenes Arruda Câmara.
Na Constituinte de 1946, o Partido teve uma atuação marcante e influente. Além da ideologia e da opção política, o que distinguia a bancada comunista das demais era sua composição social – metade de seus membros era de trabalhadores manuais e os demais, também empregados, eram profissionais liberais ou funcionários públicos (dois jornalistas, um escritor, um contador, dois militares e dois médicos). Todos exerciam pela primeira vez um cargo público, todos tiveram intensa atividade clandestina durante a ditadura do Estado Novo e doze deles foram presos políticos em algum momento antes da anistia de abril de 1945. Fazia parte da bancada comunista, também, o único parlamentar negro daquela Constituinte: Claudino José da Silva.

Disponível em <http://www.pcdob.org.br/documento.php?id_documento_arquivo=298>. Acesso em 21/01/2014.

CERTA. Os comunistas eram representados pelos parlamentares eleitos pelo PCB.

"A Assembléia Constituinte, que foi instalada em 2 de fevereiro de 1946 tinha participação de 320 parlamentares eleitos, sendo a maioria, de 201 parlamentares, representantes do PSD e do PTB, partidos que tinham Getúlio Vargas como Presidente de Honra. A UDN obteve 87 cadeiras e o PCB 15, as restantes 17 estavam pulverizadas entre diversos partidos."

Disponível em <http://www.marcillio.com/rio/hirepdsv.html>. Acesso em 21/01/2013.