Comentários / Procuradoria Geral - Distrito Federal - Procurador - CESPE - UnB - 2013 - Prova Objetiva

CERTA.

Constituição de 1937
No dia 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas anunciou uma nova fase política no Brasil e a implantação de uma Carta Constitucional elaborada por Francisco Campos, o Ministro da Justiça. Era o início da ditadura do Estado Novo marcado pela nova Constituição que entrava em vigor.

A quarta Constituição do Estado Brasileiro é também conhecida como “Polaca”, pois tinha inspiração na Constituição da Polônia, de caráter fascista.

Entre os artigos da Constituição ficava clara a concentração de poderes na mão de Getúlio, que instituiu para si próprio a centralização do Poder Executivo e Legislativo. Além disso dissolveu a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as Assembleias Legislativas dos Estados e as Câmaras Municipais.

Disponível em <http://www.sppert.com.br/Artigos/Brasil/Hist%C3%B3ria/Constitui%C3%A7%C3%B5es/Constitui%C3%A7%C3%A3o_de_1937/>. Acesso em 25/01/2014.