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Comentários / Defensoria Pública do Estado - São Paulo - Defensor Público - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2013 - Prova Objetiva


Questão:

A isenção tributária

Resposta correta
a)

no Estado de São Paulo ocorre na transmissão de bens imóveis, por doação, em imóveis de valor inferior a 2.500 UFESP.

Resposta errada
b)

é uma espécie de incentivo fiscal e pode ser concedida por decreto presidencial.

Resposta errada
c)

pode ser concedida pela União em relação ao Imposto Territorial Urbano (IPTU) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Resposta errada
d)

pode ser concedida pelos Estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde que os produtos sejam oriundos do mesmo estado que concedeu a isenção.

Resposta errada
e)

pode ser concedida pela União para templos de qualquer culto.

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