Comentários / TRT - 14.ª Região - Juiz do Trabalho Substituto - Jurídica - TRT - 14.ª Região - Rondônia e Acre - 2013 - Prova Objetiva Seletiva
Questão:
Observe as asserções abaixo e marque a única INCORRETA:
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a)
O FGTS incide sobre o aviso prévio, mesmo que indenizado. |
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b)
Em razão da generalização do regime do FGTS, ocorrida com a Constituição de 1988, a parcela, de natureza imperativa em relação a todos os trabalhadores, alcança, também, profissional que não mantém vínculo de natureza empregatícia com o tomador de serviços, como no caso do trabalhador avulso. |
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c)
Embora não tenha constado na legislação originária pertinente à instituição do benefício do seguro desemprego, inovação posterior passou a garantir a assistência financeira temporária ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo. |
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d)
Nos termos da CLT, as gorjetas constituem remuneração e não salário indireto. |
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e)
Após os 15 (quinze) primeiros dias de afastamento do trabalhador por motivo de doença, a interrupção se transforma em suspensão do contrato de trabalho. |