Comentários / PGE - Procuradoria Geral do Estado - Goiás - Procurador do Estado - Procuradoria Geral do Estado - Goiás - 2013 - Prova Objetiva
Questão:
A respeito do Congresso Nacional, é CORRETO afirmar que
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a)
a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos estados e do Distrito Federal, sendo o mínimo de oito e o máximo de setenta deputados. |
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b)
o número de deputados federais, definidos em 513 pela Constituição Federal, não pode ser reduzido sob pena de violar a forma federativa de Estado. |
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c)
o Senado Federal compõe-se de representantes dos estados e do Distrito Federal, que serão eleitos segundo o princípio majoritário, assim como os prefeitos, governadores e presidente da República. |
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d)
cada território elegerá quatro deputados e três senadores. |
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e)
a cada quatro anos haverá a eleição de três senadores em cada estado e no Distrito Federal. |