Comentários / Ministério Público Estadual - Minas Gerais - Promotor de Justiça Substituto - Conselho Superior do Ministério Público - 2010 - Objetiva - Concurso XLIX
Questão:
Considerando os princípios institucionais do Ministério Público, é INCORRETO afirmar:
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a)
Os Procuradores-Gerais de Justiça poderão ser destituídos por deliberação da maioria absoluta do Poder Legislativo respectivo. |
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b)
O Ministério Público do Distrito Federal, embora integre o Ministério Público da União, recebeu do constituinte tratamento diferenciado, pois, tal como os Ministérios Públicos dos Estados, seu chefe é desvinculado do Procurador-Geral da República e será escolhido pelo Presidente da República, mediante lista tríplice. |
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c)
É vedado ao Membro do Parquet o exercício de atividade político-partidária. |
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d)
Os integrantes do Ministério Público não poderão exercer a advocacia no juízo ou tribunal junto ao qual funcionaram antes de decorridos três anos do afastamento da carreira, por aposentadoria ou exoneração. |
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e)
Todas são incorretas. |