Comentários / Defensoria Pública do Estado - São Paulo - Defensor Público - Jurídica - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2013 - Prova Objetiva
Questão:
A doutrina elenca alguns princípios de interpretação especificamente constitucionais, nos quais se encarta o princípio da concordância prática, que consiste na busca do intérprete e aplicador das normas constitucionais
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a)
pela primazia de pontos de vista que favoreçam a integração política e social, de modo a alcançar soluções pluralisticamente integradoras. |
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b)
pela coexistência harmônica entre bens constitucionalmente protegidos que estejam em uma aparente situação de conflito entre eles, evitando-se o sacrifício total de um deles em detrimento do outro. |
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c)
por uma interpretação que atenda a harmonia entre os três Poderes do Estado, evitando a ofensa ao princípio da tripartição dos poderes. |
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d)
pela garantia de manutenção do esquema organizatório- funcional estabelecido pela Constituição ao prever um sistema harmônico de repartição de competências entre os entes federativos. |
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e)
por uma solução que atenda aos anseios dos diferentes setores da sociedade. |