Comentários / Defensoria Pública do Estado - São Paulo - Defensor Público - Jurídica - FCC - Fundação Carlos Chagas - 2013 - Prova Objetiva
Questão:
A isenção tributária
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a)
no Estado de São Paulo ocorre na transmissão de bens imóveis, por doação, em imóveis de valor inferior a 2.500 UFESP. |
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b)
é uma espécie de incentivo fiscal e pode ser concedida por decreto presidencial. |
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c)
pode ser concedida pela União em relação ao Imposto Territorial Urbano (IPTU) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). |
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d)
pode ser concedida pelos Estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde que os produtos sejam oriundos do mesmo estado que concedeu a isenção. |
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e)
pode ser concedida pela União para templos de qualquer culto. |